5.jul.2016
5.jul.2016
JT julga improcedente reclamação trabalhista por acúmulo de função
Decisão é da JT/AM.
5.jul.2016
Exposição de triângulo amoroso na TV gera danos morais
Decisão é do TJ/DF.
5.jul.2016
Celso de Mello suspende execução de prisão de réu antes de trânsito em julgado
Ministro afirmou que decisão do plenário não tem eficácia vinculante, pois foi proferida em julgamento de HC.
5.jul.2016
OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais
Veja íntegra da resolução.
5.jul.2016
Lei exige informação em rótulos sobre presença de lactose em alimentos
Norma entra em vigor em 180 dias.
5.jul.2016
Luchesi Advogados, 25 anos de muito trabalho
Um escritório que não se põe acima dos clientes e sim busca soluções que possam trazer vantagens a eles.
5.jul.2016
Ministro Marco Aurélio: "O papel do Direito nos desafios globais"
Veja a íntegra do discurso do ministro em evento em Portugal.
5.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"
Inova ainda a obra, além da sua atualização pela lei 13.256/16, ao adicionar a tabela de prazos e ao destacar as principais alterações do novo CPC.
4.jul.2016
