4.jul.2016
4.jul.2016
Função de advogados concursados da Infraero é de natureza técnica, não de confiança
Promoções eram mascaradas em forma gratificação de cargo de confiança.
4.jul.2016
Juiz acolhe requerimento de advogado e manda intimar parte por WhatsApp
A medida objetivou dar celeridade ao andamento do processo.
4.jul.2016
Projeto de lei de SP prevê punição a agressores de animais de estimação
Texto segue para sanção.
4.jul.2016
Ministro Marco Aurélio: "Plenário virtual não é plenário, o sentido de colegiado é a troca de ideias"
Confira a entrevista na TV Migalhas.
4.jul.2016
TSE não conhece consulta sobre "vaquinha eleitoral" por falta de legislação
Lei das eleições não trata de doações a campanhas eleitorais por meio de aplicativos.
4.jul.2016
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
Em publicações online o prefeito foi acusado, entre outros, de viajar com a namorada à custa do erário.
4.jul.2016
Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário
VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas teve como tema central "Os Rumos da Advocacia Criminal Brasileira".
4.jul.2016
JF nega liminares contra padronização de rótulo com substâncias alergênicas
Norma da Anvisa entrou em vigor neste domingo, 3.
4.jul.2016
