4.jul.2016
3.jul.2016
Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense
Foi constatada ausência de supervisão das atividades e avaliação da instituição de ensino, condições exigidas pela lei do estágio.
3.jul.2016
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Juízo da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP buscou privilegiar a dignidade, a igualdade e a identidade.
2.jul.2016
Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento
Indenização foi fixada em R$ 100 mil.
2.jul.2016
Incidência de IR sobre abono de permanência só vale a partir de 2010
Decisão é da 1ª turma do STJ.
2.jul.2016
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
3ª turma do STJ rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial.
2.jul.2016
Ministro Lewandowski: "Precisamos aperfeiçoar a vontade política de julgarmos apenas o essencial"
Confira a íntegra da entrevista na TV Migalhas.
1.jul.2016
Dívida dos Estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação
Decisão será aplicada às demais liminares concedidas nos mandados de segurança impetrados na Corte por outros estados.
1.jul.2016
Juiz mantém no ar vídeo de ritual religioso de "cura gay" por reconhecer interesse coletivo
Magistrado se baseou em Marco Civil da Internet e manteve conteúdo em prestígio à liberdade de expressão.
1.jul.2016
