30.jun.2016
30.jun.2016
Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale refeição
McDonald´s oferecia hambúrguer, batata frita e refrigerante à empregada. Decisão é do TRT da 2ª região.
30.jun.2016
Correspondente premiado
Neste trabalho, o autor visa resgatar as reflexões teóricas, os diagnósticos e proposições de John Maynard Keynes em torno das finanças públicas e da política fiscal.
30.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"
O trabalho do síndico implica numa série de obrigações relativas a nossa legislação trabalhista.
29.jun.2016
STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT
Maioria do plenário seguiu voto do relator, ministro Fux. Vencidos os ministros Celso de Mello, Lewandowski e Rosa Weber.
29.jun.2016
Presidente do TJ/AL é afastado e responderá a processos disciplinares no CNJ
Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pesam contra ele denúncias relacionadas a abuso de poder, quase sempre objetivando proteger grupos políticos.
29.jun.2016
STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado
Verbete foi aprovado por maioria na plenária desta quarta-feira, 29.
29.jun.2016
Ministro Toffoli revoga prisão preventiva de Paulo Bernardo
Ministro, contudo, não reconheceu violação de competência do STF no caso e determinou que Justiça de SP avalie a necessidade de aplicação de medidas cautelares.
29.jun.2016
TST aprova novas alterações na jurisprudência para se adequar ao novo CPC
Súmulas e orientações jurisprudências foram canceladas ou modificadas. Veja como ficou.
29.jun.2016
