1.jul.2016
1.jul.2016
Inválido ato que barrou atuação de escritório por ter como sócio filho de procurador-Geral de Justiça
TJ/CE considerou que fundamento legal utilizado é causa de impedimento para magistrado e não advogado.
1.jul.2016
Ministro Teori suspende aumento de custas judiciais do CE
Liminar ainda deve ser submetida a referendo do plenário do STF.
1.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Desaposentação - aspectos teóricos e práticos"
O recurso repetitivo e a tutela de evidência, no novo CPC, também foram contemplados na obra.
30.jun.2016
Comerciante que fez cobrança pelo Facebook vai indenizar devedor
Autor foi tachado de mau pagador na rede social.
30.jun.2016
STJ reconhece culpa concorrente de pais e empresa em acidente que vitimou criança
Os ministros entenderam que as duas partes têm parcela de culpa: os pais, por falha na vigilância; e a empresa, por falta de segurança adequada.
30.jun.2016
Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e vão ao plenário do Senado
PL permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica.
30.jun.2016
Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário
Projeto segue para sanção presidencial.
30.jun.2016
Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada
Confira abaixo a íntegra da "Declaração de Brasília contra a corrupção".
30.jun.2016
