11.jun.2016
11.jun.2016
STJ nega habilitação em concurso de candidato que responde a processo por erro médico
Edital estabelecia como condição que futuro perito não fosse réu em processo civil ou penal referentes às áreas de atuação.
10.jun.2016
Recebimento de honorários de sucumbência por advogado público sem previsão em lei é ilícito
Entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
10.jun.2016
Operadora deve realizar migração de plano de saúde de paciente
Juíza intimou diretor da empresa para que cumpra liminar que determina alteração, sob pena de crime de desobediência.
10.jun.2016
Delação premiada é mal utilizada na Lava Jato, afirma David de Azevedo
Veja a entrevista com o criminalista na TV Migalhas.
10.jun.2016
Advogado mata cliente com caneta após discussão
Crime aconteceu em Jales, SP.
10.jun.2016
TJ/SP admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas
Inovação está prevista no artigo 976 do novo CPC.
10.jun.2016
Gazeta do Povo se envolve em batalha judicial após reportagem sobre salário de juízes do PR
Mais de 30 juízes ajuizaram ação indenizatória contra repórteres e jornal. Os pedidos já somariam mais de R$ 1,12 mi.
10.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Teoria Processual Civil"
A obra foca na repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo CPC.
9.jun.2016
