12.jun.2016
11.jun.2016
Músicos são condenados por incitação ao crime e discriminação em letras de músicas
Segundo denúncia do MP, os músicos "Mc Carvão" e "Professor Aquaplay" incitaram a prática dos crimes de estupro de vulnerável, homicídio, uso de drogas e preconceito religioso.
11.jun.2016
Banco é condenado por coagir empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
7ª turma do TST manteve decisão que determinou a condenação.
11.jun.2016
Justa causa sem explicitação do motivo da dispensa gera danos morais
TST entendeu que empresa excedeu no poder disciplinar do empregador.
11.jun.2016
Banco deve indenizar por manter nome em cadastro de inadimplentes mesmo após pagamento
TJ/SP majorou indenização para R$ 10 mil.
11.jun.2016
STJ nega habilitação em concurso de candidato que responde a processo por erro médico
Edital estabelecia como condição que futuro perito não fosse réu em processo civil ou penal referentes às áreas de atuação.
10.jun.2016
Recebimento de honorários de sucumbência por advogado público sem previsão em lei é ilícito
Entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
10.jun.2016
Operadora deve realizar migração de plano de saúde de paciente
Juíza intimou diretor da empresa para que cumpra liminar que determina alteração, sob pena de crime de desobediência.
10.jun.2016
Delação premiada é mal utilizada na Lava Jato, afirma David de Azevedo
Veja a entrevista com o criminalista na TV Migalhas.
10.jun.2016
