13.jun.2016
13.jun.2016
Advogada é condenada por má-fé por apresentar mesma nota fiscal em processos diversos
Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.
13.jun.2016
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16
STJ determinou às instâncias ordinárias que examinem o pedido de adoção.
13.jun.2016
Presidente da CBF terá de indenizar árbitro em R$ 300 mil por falsa acusação
O árbitro moveu ação por falsa acusação de corrupção, que o teria afastado da final do Brasileiro de 2008.
13.jun.2016
Afastada penhora de imóvel caracterizado como bem de família
Decisão anterior havia mantida a penhora sob o argumento de que viúva não havia provado que o imóvel penhorado era o único de sua propriedade.
13.jun.2016
Advogados devem se conscientizar que delação premiada veio para ficar, diz Rodrigo de Grandis
Veja o vídeo na TV Migalhas.
13.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"
O objetivo da obra é de propiciar em uma forma ágil e completa a instituição do Tribunal do Júri.
12.jun.2016
É abusiva negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados
Mesmo admitida a possibilidade de que o contrato contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor, é abusiva a exclusão do custeio de medicamento.
12.jun.2016
Frentista que sofreu desconto salarial por causa de assaltos faz jus à rescisão indireta
TRT da 1ª região considerou que o posto tentou transferir os riscos do empreendimento para o empregado.
12.jun.2016
