14.jun.2016
14.jun.2016
Fux determina que tribunais de todo país mantenham horário de atendimento
TRTs da 5ª e 22ª regiões devem restabelecer horários de funcionamento.
14.jun.2016
Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa
Empresa argumentou que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa.
14.jun.2016
Empresa aérea deve reintegrar funcionário dispensado em demissão em massa
A 2ª turma do TRT da 10ª região declarou a licitude da dispensa em massa e determinou o pagamento de todos os salários devidos da dispensa até o retorno.
14.jun.2016
Ministério da Justiça: apenas áreas policiais funcionarão nos próximos meses
Portaria paralisa as demais áreas por 90 dias.
14.jun.2016
Teori descarta grampos entre Lula e Dilma e envia investigações para a 1ª instância
Segundo o ministro, a decisão cassada "está juridicamente comprometida, não só por usurpação de competência, mas também pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas".
14.jun.2016
Indicação pela CSN de membros para conselho de administração da Usiminas gera impasse
Ação foi autorizada pelo Cade, por meio de flexibilização de termo de compromisso de desempenho.
14.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional"
A obra é voltada para professores, advogados, estudantes, juiz de Direito Público e Direito Administrativo.
13.jun.2016
TJ/PA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça não concursados
Tribunal deve seguir critérios estabelecidos pelo CNJ.
13.jun.2016
