10.jun.2016
10.jun.2016
TJ/SP admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas
Inovação está prevista no artigo 976 do novo CPC.
10.jun.2016
Gazeta do Povo se envolve em batalha judicial após reportagem sobre salário de juízes do PR
Mais de 30 juízes ajuizaram ação indenizatória contra repórteres e jornal. Os pedidos já somariam mais de R$ 1,12 mi.
10.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Teoria Processual Civil"
A obra foca na repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do novo CPC.
9.jun.2016
STF: Escolas particulares devem receber pessoas com deficiência sem cobrar adicional
Plenário declarou constitucional obrigatoriedade prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
9.jun.2016
PF cumpre mandado em gabinete de desembargadora e juiz do TJ/AM
Operação investiga suposto esquema de negociações de decisões judiciais.
9.jun.2016
Dilma apresenta resposta ao processo que questiona uso da palavra "golpe"
"As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silêncio à revelação da verdade."
9.jun.2016
TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão
Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar.
9.jun.2016
Plano de saúde deve indenizar consumidora por cobrança indevida
Montante foi fixado em R$ 12 mil.
9.jun.2016
