9.jun.2016
9.jun.2016
Plano de saúde deve indenizar consumidora por cobrança indevida
Montante foi fixado em R$ 12 mil.
9.jun.2016
Viúva que sacou aposentadoria de marido enterrado como indigente não terá de devolver valores
TRF da 3ª região entendeu que ela é titular do direito à pensão por morte, no mesmo valor do benefício de aposentadoria de seu falecido marido.
9.jun.2016
Marcos da Costa e Paulo Medina analisam novo Código de Ética da OAB
Veja entrevista à TV Migalhas.
9.jun.2016
Correspondente premiado
A obra aponta caso a caso a existência ou inexistência de correspondência perante ao CPC/73.
9.jun.2016
Feriado de São João altera expediente dos tribunais do Nordeste
Veja como fica o funcionamento das Cortes região durante os festejos.
9.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Financiamento do Sistema Sindical Brasileiro"
A obra é uma análise completa da teoria e prática do sistema sindical brasileiro.
8.jun.2016
Limite da ação de prestação de contas causa debate no STJ
Processo com status de repetitivo teve está com vista para Antonio Carlos Ferreira após divergência.
8.jun.2016
Possível risco de exposição a campos eletromagnéticos impõe padrões da OMS
STF reverteu decisão que determinou redução de campo eletromagnético da Eletropaulo por potencial cancerígeno.
8.jun.2016
