8.jun.2016STJ decidirá sobre cobrança do Ecad em transmissão de música na internetJulgamento deve ser concluído em 22/6, após voto-vista do ministro Bellizze.
8.jun.2016Reajuste para planos de saúde é o maior da história da ANS e deve gerar desistênciasPara a advogada Rosana Chiavassa, índice muito acima da inflação agrava a capacidade de pagamento dos clientes.
8.jun.2016Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizadaRevista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.
8.jun.2016OAB/MG lança aplicativo para receber denúncias no período eleitoralPor meio do dispositivo, qualquer cidadão pode denunciar abusos econômicos durante o período eleitoral.
8.jun.2016Japonês da Federal é preso em CuritibaNewton Ishii foi condenado em 2009 por facilitação de contrabando.
8.jun.2016STJ eleva indenização em mais de R$ 200 mil por acidente em via mal sinalizadaCorte entendeu que valor fixado anteriormente não reflete a gravidade do caso.
8.jun.2016Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexualJuiz do RJ concedeu medidas protetivas à vítima, agredida pelo companheiro.
8.jun.2016Advogada presa por denunciação caluniosa contra juízes é solta no ESMinistra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender a execução definitiva da pena imposta à advogada.
8.jun.2016STF: Prazo previsto no art. 932 do novo CPC só se aplica para sanar vícios formaisEntendimento é da 1ª turma do STF.
8.jun.2016STJ divulga decisões sobre isenções para pessoas com necessidades especiaisDecisões estão disponíveis na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do tribunal sobre jurisprudência.