8.jun.2016
8.jun.2016
STJ eleva indenização em mais de R$ 200 mil por acidente em via mal sinalizada
Corte entendeu que valor fixado anteriormente não reflete a gravidade do caso.
8.jun.2016
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexual
Juiz do RJ concedeu medidas protetivas à vítima, agredida pelo companheiro.
8.jun.2016
Advogada presa por denunciação caluniosa contra juízes é solta no ES
Ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender a execução definitiva da pena imposta à advogada.
8.jun.2016
STF: Prazo previsto no art. 932 do novo CPC só se aplica para sanar vícios formais
Entendimento é da 1ª turma do STF.
8.jun.2016
STJ divulga decisões sobre isenções para pessoas com necessidades especiais
Decisões estão disponíveis na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do tribunal sobre jurisprudência.
8.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Onde os Pombos Dormem"
Trata-se de uma obra com temas atuais tratados de forma bem-humorada, com uma linguagem original.
7.jun.2016
OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC
Quatro verbetes teriam ficado desatualizados com a vigência do novo Código.
7.jun.2016
TJ/RS aplica pena de censura a juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante
Com isso, o magistrado está impedido de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.
7.jun.2016
