23.fev.2016
23.fev.2016
Extradição pode ser aplicada a crimes ocorridos antes de tratado entre países
Entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello.
23.fev.2016
Câmara de SP investigará abusos na contratação de adolescentes no setor de alimentação
A subcomissão será composta por três membros e atuará por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
23.fev.2016
Eternit é condenada a indenizar em R$ 450 mil família de vítima do amianto
Juiz também fixou pensão mensal vitalícia, devida desde o falecimento do trabalhador.
23.fev.2016
Gil Rugai tem prisão decretada após mudança de jurisprudência do STF
Juiz de SP usou como embasamento recente posicionamento do STF que permite prisão a partir de decisão em 2ª instância.
23.fev.2016
Resultado do sorteio - "Vade Mecum Saraiva 2016" e "Vade Mecum RT 2016"
Ferramenta indispensável aos estudantes e um verdadeiro facilitador na hora de consultar uma lei ou artigo de forma rápida e fácil.
22.fev.2016
Entidades da advocacia emitem nota contra redução do orçamento na JT
Cortes superam R$ 880 mi, sendo que, nos TRT´s, atingem 29% do orçamento de custeio.
22.fev.2016
Folha de S.Paulo não será indenizada por jornalista que publicou mensagem subliminar
Segundo juíza, diante da pequena repercussão "é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato".
22.fev.2016
Exclusivo - Advogada do HC do Supremo fala da mudança na jurisprudência
Maria Cláudia de Seixas, patrona do HC, lamenta a decisão.
22.fev.2016
