22.fev.2016
22.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa"
Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os profissionais do Direito.
21.fev.2016
Lei de BH proíbe uso de aplicativos como o Uber
Para que tenha aplicabilidade, norma ainda deve ser regulamentada.
21.fev.2016
Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto
Consumidor não recebeu o produto e empresa não justificou cancelamento.
21.fev.2016
Cláusula limitante que não é destacada em contrato de adesão de seguro é nula
Juiz considerou que tal fato viola o CDC.
21.fev.2016
Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Loja pagará R$ 4 mil à autora por danos morais.
20.fev.2016
Estudante que esperou mais de cinco anos por diploma após formatura será indenizada
Atraso se deu após aluna e universidade discutirem em ação judicial a aprovação em determinada disciplina.
20.fev.2016
TST aprova alterações na jurisprudência e no regimento interno
Uma das mudança estabelece prazo de 10 dias para retorno de pedidos e vista.
20.fev.2016
Registro civil de filho pode ser alterado devido a casamento posterior dos pais
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.fev.2016
