24.fev.2016
24.fev.2016
Fachin determina que juízo de origem decida sobre prisão de Luiz Estevão
Ministro afirmou que cabe à vara de origem examinar e determinar a expedição de mandado de prisão.
24.fev.2016
Bafômetro não certificado pelo Inmetro não anula condenação
Decisão é da 1ª turma Criminal do TJ/DF.
24.fev.2016
Mulher que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade
Benefício foi ampliado em 70 dias, período em que o bebê permaneceu internado.
24.fev.2016
Resultado do sorteio da coleção "A Lei das S/A Comentada"
A obra contém contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da CVM.
23.fev.2016
Teori sobre Lava Jato: " - Às vezes o juiz se adianta ao papel acusatório e MP vem a reboque"
Observação do ministro foi feita ao julgar HC de Renato Duque.
23.fev.2016
STF arquiva inquérito contra Gabriel Chalita
Promotoria de Justiça teria desrespeitado decisão de arquivar inquérito.
23.fev.2016
STF mantém prisão de Renato Duque
2ª turma considerou que a prisão se justifica diante da reiteração de atos de lavagem de dinheiro, durante a investigação.
23.fev.2016
Advogados criam perfil falso na Wikipédia e jurista fictício aparece em documentário e decisão
Objetivo dos causídicos era pregar peça em estagiário, mas história tomou proporções maiores.
23.fev.2016
