20.mar.2016
20.mar.2016
Banco deverá despejar locatário que promovia shows de striptease
Decisão é da 19ª câmara Cível do TJ/RS.
19.mar.2016
STJ nega pedido da AGU para centralizar em vara do DF ações contra posse de Lula
Decisão monocrática é da desembargadora convocada Diva Malerbi.
19.mar.2016
Conselho Federal da OAB decide apoiar pedido de impeachment de Dilma
26 das 27 bancadas foram favoráveis ao processo de impedimento da presidente.
19.mar.2016
Projeto altera dispositivos da CLT sobre prazos e fixa recesso de 20/12 a 20/1
Objetivo é adequação ao novo CPC.
19.mar.2016
Negado pedido para interrupção de gravidez de feto com microcefalia
Magistrado ressaltou que há indicação de que a criança virá ao mundo com vida.
19.mar.2016
Prisão preventiva é substituída pela domiciliar com base na lei da primeira infância
Acusada está em período de resguardo, e é mãe de outros nove filhos, todos menores e sob sua responsabilidade.
18.mar.2016
Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula
Com a decisão, fica mantida a competência da 1ª instância dos procedimentos criminais em desfavor do ex-presidente.
18.mar.2016
Juiz Federal de SP concede terceira liminar que suspende nomeação de Lula
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 18, após duas outras decisões terem sido derrubadas.
18.mar.2016
