29.fev.2016
29.fev.2016
Processo com vista no CJF deverá ser incluído para julgamento na sessão subsequente
Nova resolução do CJF altera Regimento Interno para dispor sobre pedidos de vista.
29.fev.2016
Estudante de medicina que perdeu matrícula em residência por atraso de voo será indenizada
Magistrada considerou que se trata de "um exemplo clássico" da teoria da perda de uma chance.
29.fev.2016
Nome negativado por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas gera indenização
Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, que majorou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
29.fev.2016
Vendedora não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
Decisão é da 4ª turma do TST.
29.fev.2016
Eternit é condenada a pagar R$ 100 mi por uso de amianto
Além dos danos morais coletivos, juízo da 9ª vara do Trabalho de SP determinou pagamento de danos morais e existenciais a cada ex-empregado que já tenha recebido diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto, entre outros.
29.fev.2016
Sem demonstração de atos com excesso de poderes ou infração à lei, sócios são excluídos de execução
JF/SP declarou nulas arrematações.
29.fev.2016
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.
29.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"
A obra analisa a proteção oferecida ao acesso a medicamentos, às patentes farmacêuticas e ao desenvolvimento, pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional.
28.fev.2016
