15.fev.2016
15.fev.2016
Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento
Empresa ofereceu apenas um terço do cardápio contratado.
15.fev.2016
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria da pena
Entendimento é da 5ª turma do STJ em julgamento de HC que questionava pena fixada pelo TJ/SC.
15.fev.2016
Advogados pedem acesso a inquérito em que João Santana teria sido citado na Lava Jato
"É estarrecedor que jornalistas obtenham diuturnamente informações detalhadas acerca da investigação (...) enquanto os advogados devidamente habilitados estejam sendo tolhidos de sua prerrogativa", afirmaram os advogados.
15.fev.2016
Moro reputa comprovado repasse de propinas para campanhas eleitorais
Juiz enviou ofício ao TSE sugerindo que tribunal ouça delatores.
15.fev.2016
José Henrique Pierangeli: in memorian (1934-2012)
Criminalista, consultor, parecerista e professor faleceu em 10 de abril de 2012, aos 77 anos.
15.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Controle da Atividade do Árbitro"
O árbitro, tal qual o juiz estatal, não é responsável somente pela palavra final acerca de determinada controvérsia, mas dirige o processo desde seu início.
14.fev.2016
Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço
Reserva em voo diverso do escolhido gerou danos materiais.
14.fev.2016
Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito
Cliente devolveu o produto para conserto e não recebeu outro em troca.
13.fev.2016
