16.fev.2016
16.fev.2016
Mulher que agrediu cão até a morte é condenada por danos morais coletivos
Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
16.fev.2016
Blog não deve indenizar paparazzo por fotos não autorizadas de casamento de atriz
TJ/SP entendeu que, como as imagens foram obtidas sem autorização, o fotógrafo não tem direito de explorá-las.
16.fev.2016
MercadoLivre deve retirar anúncios indevidos do site apenas com indicação de URL
Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
16.fev.2016
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
Homem queria compartilhar pendências financeiras com ex-companheira, mas, para TJ, não ficou demonstrado que dinheiro de empréstimo foi usufruído pela família.
16.fev.2016
Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sergipano integra a Corte desde 2013.
16.fev.2016
OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples
Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.
16.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional"
A tônica de seu trabalho está num ponto fundamental e decisivo: o conceito constitucional de renda e o domínio possível das despesas dedutíveis, como elementos de determinação da base de cálculo.
16.fev.2016
Entre 2010 e 2014, exame de Ordem abriu portas para 25% dos advogados do país
Confira quantos foram os aprovados e a média de aprovação do II ao XIII exame.
15.fev.2016
