17.fev.2016
17.fev.2016
Turma do STF aplica multa para agravos inadmissíveis ou infundados
Ministro Marco Aurélio anunciou em dezembro que imporia a multa para evitar litigância de má-fé.
17.fev.2016
Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading
A 5ª turma do STJ retirou valor mínimo para reparação por danos morais coletivos porque lei que prevê fixação deste valor entrou em vigor só após condutas praticadas pelo executivo.
17.fev.2016
Empregado indenizará ex-patrão por xingá-lo
Para 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, impropérios causaram lesão à imagem e à honra do chefe.
17.fev.2016
STJ determina retorno de tabelião afastado por mais de 2 mil dias
1ª turma considerou que o período do afastamento não poderia ter ultrapassado 120 dias.
17.fev.2016
Julgamento de colegiado composto por juízes convocados é válido
Decisão da 1ª turma do Supremo foi por maioria.
17.fev.2016
Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem
Estudantes afirmam que enunciado, como elaborado, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível.
17.fev.2016
Inadimplência e queda na demanda por crédito devem crescer em 2016
A inadimplência pessoa física chegará a 6,8% este ano.
17.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"
Os pareceres envolvem processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas.
16.fev.2016
