8.fev.2016
8.fev.2016
Aluno não será indenizado porque professor "o mandou estudar"
Juiz considerou que professor tem total autonomia na sala de aula para orientar alunos.
8.fev.2016
TJ/SP não reconhece empresa estrangeira como credora de navio-plataforma em costa brasileira
Empresa disputava preferência sobre a embarcação com o banco BTG Pactual.
8.fev.2016
Publicação de nomeação após dois anos do concurso não é suficiente
Decisão é da JF/DF.
7.fev.2016
Não é possível prestar serviços jurídicos a clientes de escritório de contabilidade do qual advogado é sócio
Confira ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
7.fev.2016
Reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária acima do valor permitido é abusivo
Juiz declarou nulo reajuste aplicado pela Amil.
7.fev.2016
Exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão não gera dano moral
Decisão é do TRT da 13ª região.
7.fev.2016
Produtor rural receberá indenização por fungicida ineficaz
Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/MG.
6.fev.2016
Entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente, é crime
Decisão do ministro Nefi Cordeiro será submetida à 3ª seção da Corte.
6.fev.2016
