6.fev.2016
5.fev.2016
TAM indenizará passageira por transtornos decorrentes de cancelamento de voo
A decisão é da juíza de Direito Fernanda Soares Fialdini, da 13ª vara Cível de SP.
5.fev.2016
Taxa de conveniência cobrada na venda de ingresso por site é legal
Decisão é do TJ/RS.
5.fev.2016
Aposentado consegue manter condições de plano de saúde
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.
5.fev.2016
Em ritmo de Carnaval, ouça o samba Justiça Gratuita, de Nei Lopes
Compositor, cantor e escritor brasileiro é bacharel em Direito.
5.fev.2016
Desvirtuamento do contrato de estágio causa reconhecimento de vínculo empregatício
Decisão é do TRT da 3ª região.
5.fev.2016
Defensores públicos devem ter inscrição na Ordem
TRF da 3ª região ratificou obrigação.
5.fev.2016
Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado
Confira o Novo CPC atualizado.
5.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "A Humanização do Direito Internacional"
Em sua 2ª edição, o livro divide-se em pontos centrais de importância capital.
4.fev.2016
