4.fev.2016
4.fev.2016
Uso de parte de música como toque de celular deve ter autorização do criador
Decisão é da 4ª turma do STJ.
4.fev.2016
TJ/SP mantém decisão que suspende fornecimento da pílula do câncer
Por 13 votos a 10, Orgão Especial rejeitou embargos de declaração interpostos contra decisão de novembro que determinou a suspensão.
4.fev.2016
Ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil é prescritível
Tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa.
4.fev.2016
Correspondente premiado
Publicada a Lei de Arbitragem, lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias.
4.fev.2016
Professor dá dicas para quem vai prestar a prova da OAB
Bom português, muito treino, estudo, familiaridade com a matéria e objetividade. Esses são os principais pontos de destaque.
4.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Ordem Pública Processual"
O processo civil precisa de ordem, simplicidade e ciência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere.
3.fev.2016
Senado aprova licença materna de seis meses e paterna de 20 dias
Texto segue para sanção.
3.fev.2016
STJ altera regimento para convocar juiz auxiliar
Alteração foi aprovada nesta quarta-feira, 3.
3.fev.2016
