3.fev.2016STJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo o paísDeterminação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Processos ficarão sobrestados até julgamento de recurso sob rito dos repetitivos.
3.fev.2016STJ definirá cabimento de honorários a advogado destituído antes do trânsito em julgadoMinistro Salomão pediu vista dos autos.
3.fev.2016Falcão e Noronha batem boca na sessão da Corte Especial do STJNoronha chamou Falcão de "mentiroso".
3.fev.2016Ministra Cármen Lúcia mantém afastamento de Maurício Sampaio de titularidade de cartórioEmpresário foi afastado por decisão do CNJ.
3.fev.2016Operadoras de cartão devem manter canal de atendimento telefônico gratuitoDecisão é da 3ª turma do STJ, que estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na questão.
3.fev.2016Moro nega pedido de defesa da Odebrecht para retirar provas enviadas da SuíçaEnvio de documentos ao MPF foi considerado ilícito pelo Tribunal suíço.
3.fev.2016Ambev terá de pagar R$ 1,7 mi a distribuidora por abusos na relação contratualDecisão é da 3ª turma do STJ.
3.fev.20162016 será um ano difícil para usuários de plano de saúde, avalia especialistaO preço alto das mensalidades e o desemprego devem empurrar muitos brasileiros dos planos de saúde para o SUS.
3.fev.2016Lewandowski anuncia mudança de sede do CNJCriado há 10 anos, o Conselho está disperso atualmente em cinco endereços.
3.fev.2016Google é multado em R$ 900 mil por não retirar vídeos contra candidato a prefeito do YouTubePlenário do TSE decidiu ontem manter o valor da multa, negando pedido de redução.