3.fev.2016
3.fev.2016
CESA divulga vencedores do IX Concurso Nacional de Monografia
Sob tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção", concurso reuniu candidatos de diversas Universidades.
3.fev.2016
Justiça proíbe prefeitura de SP de impedir atuação do Uber na cidade
Decisão liminar é do desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
3.fev.2016
Pedidos de falência iniciam o ano com alta de 16,0% em 12 meses
Em 12 meses, as falências decretadas subiram 17,8% em relação ao período anterior.
3.fev.2016
Nova regulamentação para softwares não é boa política tributária, diz especialista
Advogado aponta que novo convênio do Confaz sobrecarrega os bolsos do contribuinte e do consumidor.
3.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal Comentado"
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.
2.fev.2016
Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações
Caso está empatado na 1ª turma do Supremo.
2.fev.2016
STF absolve Telmário Mota por chamar Romero Jucá de "senador do mal"
Ministros consideraram que ofensas estão abrangidas pela imunidade parlamentar.
2.fev.2016
P&G está proibida de vender produtos com logomarca da seleção brasileira
CBF moveu ação em razão da rescisão do contrato de publicidade com a empresa.
2.fev.2016
