2.fev.2016
2.fev.2016
Eduardo Cunha apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito de impeachment
Mesa Diretora aponta omissão, contradição e obscuridade na decisão do Supremo.
2.fev.2016
OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da Câmara
Conselho pleno deixou claro que não se trata de um impeachment do parlamentar.
2.fev.2016
CEF é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágio
Decisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN.
2.fev.2016
ABPI garante exclusividade de marca
Juíza proibiu outra Associação de utilizar a sigla "ABPI".
2.fev.2016
STJ decidirá se homologa sentença estrangeira que condenou a Chevron por dano ambiental
Petroleira americana foi condenada a pagar mais de US$ 18 bi.
2.fev.2016
Carnaval altera o expediente dos tribunais
Veja como ficará o expediente das Cortes nos dias de folia.
2.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Escritos sobre o Papel do Procurador do Estado"
É necessária uma imediata e substancial reestruturação das Advocacias de Estado, com melhoria das condições de trabalho e implementação de carreira de apoio.
1.fev.2016
Financeira deve pagar danos coletivos por dificultar liquidação antecipada de contratos
Empresa deverá pagar R$ 150 mil por dano moral e material.
1.fev.2016
