15.jan.2016
15.jan.2016
Nike deve indenizar consumidor lesionado por uso de tênis com defeito
Laudos periciais comprovaram ser o produto defeituoso o causador do dano.
15.jan.2016
MercadoLivre assina termo de compromisso com a Senacon e o MPF
O compromisso permitirá que qualquer pessoa denuncie a comercialização de produtos ilícitos no site.
15.jan.2016
21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016
Aposentadoria compulsória aos 75 anos permite a magistrados ficarem no cargo por mais cinco anos.
15.jan.2016
Agente de trânsito agredido por aplicar multa será indenizado
O agente foi agredido com chutes no rosto, gerando traumatismo e corte profundo na face.
14.jan.2016
Prorrogação Bloco K
Esta nova ferramenta de fiscalização faz parte do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e permitirá o controle da movimentação do estoque das empresas.
14.jan.2016
Pai deve indenizar em R$ 500 mil filha de relacionamento com funcionária da família
Autora alega que seu pai negou amparo financeiro e afetivo, causando dano permanente.
14.jan.2016
STF: Motoboy acusado de roubo responderá processo em liberdade
Jovem impetrou HC no Supremo escrito de próprio punho.
14.jan.2016
Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior
A Ordem conferiu selo de qualidade a 139 cursos em todo o país.
14.jan.2016
