17.jan.2016
17.jan.2016
Empresa aérea indenizará por não prestar assistência adequada após cancelar voo
A Avianca foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil.
17.jan.2016
PL proíbe discriminar alguém com nome sujo na contratação laboral
Projeto foi apresentado pelo senador Marcelo Crivella e altera CDC e a lei 9.029/15.
16.jan.2016
Cláusula de fidelidade em contrato de telefonia é legal desde que cliente receba benefícios
Entendimento é do STJ.
16.jan.2016
Em caso de separação, guarda compartilhada protege interesse da criança
Entendimento é um dos temas em destaque no Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo STJ com mais de 10 acórdãos.
16.jan.2016
Concessionária deve indenizar por falta de energia em festa de casamento
Para julgador, interrupção no fornecimento de energia trouxe aos autores sentimentos de frustração.
16.jan.2016
Nomeação para cargo público por força de decisão judicial não autoriza remuneração retroativa
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
16.jan.2016
Companhia aérea indenizará passageira que ficou 18 dias sem bagagens
Para magistrado a companhia aérea deve tomar as medidas e precauções necessárias para a correta prestação do serviço.
16.jan.2016
Congresso analisou 52 vetos presidenciais em 2015
Um dos vetos mantidos foi ao artigo que possibilitava a chamada "desaposentação".
15.jan.2016
