19.jan.2016
19.jan.2016
CPFL poderá substituir depósito judicial por seguro-garantia
Valor autorizado é equivalente ao débito atualizado acrescido de 30%.
19.jan.2016
Ana Paula Caodaglio: "Brasileiro acostumou-se a ter direitos e não ter deveres"
Veja na TV Migalhas.
18.jan.2016
PF é condenada por invadir residência e escritório de advogado sem mandado judicial
Ação foi acompanhada pela imprensa.
18.jan.2016
STF devolve titularidade de cartório a Maurício Sampaio
Empresário foi afastado por decisão do CNJ.
18.jan.2016
Decolar é condenada por usar indevidamente a marca Groupon
A empresa utilizava a marca sem autorização em textos de anúncios e em palavras-chave para buscas. Indenização foi fixada em R$ 50 mil.
18.jan.2016
Comprador receberá 90% do valor pago em imóvel que desistiu de comprar
Contrato previa perda de 40% do total pago, mas cláusula foi considerada abusiva.
18.jan.2016
STJ: Mudança do regime de bens do casamento é possível
Decisões da Corte sobre o tema foram disponibilizadas pela ferramenta online Pesquisa Pronta
17.jan.2016
Desenvolvedora não consegue exclusividade de aplicativo Touch Pizza
Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
17.jan.2016
