20.jan.2016Isenção da taxa de inscrição do exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnicoCandidata é isenta do pagamento da taxa de inscrição no exame da Ordem 2010.3.
20.jan.2016OAB lança manifesto contra criação e aumento de impostosEm parceria com confederações nacionais, a Ordem pede o cumprimento dos compromissos apresentados pela presidente Dilma em sua campanha eleitoral.
20.jan.2016Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamentoDeclaração foi feita em despacho, dias após divulgação de carta aberta por juristas em repúdio a supostos abusos na Lava Jato.
20.jan.2016Metrô deve indenizar mulher que sofreu assédio sexual dentro de tremTJ/SP decidiu que cabia à empresa a fiscalização dos vagões.
20.jan.2016Inadimplência das empresas subiu 8,9% em 2015Último trimestre de 2015 obteve elevação de 9,5% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.
20.jan.2016Juiz lamenta "migué" de autor e questiona se merece estar julgando processo: "acho que não""Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço", anotou na decisão.
20.jan.2016Juiz diz que reserva de vagas para negros em concursos públicos é inconstitucionalJuiz da 8ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB ordenou contratação imediata de candidato preterido em certame.
19.jan.2016Processo administrativo sem intimação formal é nuloTaxista foi suspenso devido a assédio a uma passageira praticado pelo parceiro do cooperado.
19.jan.2016SINSA reajusta tabela de cálculo da contribuição sindicalO recolhimento deverá ser feito pelos associados até 31/1.
19.jan.2016Comércio de SP deverá especificar preços em publicidadeLei estadual 16.119/16 entra em vigor em 60 dias.