4.jan.2016
4.jan.2016
Alunos superdotados deverão ter atendimento especial nas escolas
Lei entrou em vigor no último dia 30, quando foi publicada no DOU.
4.jan.2016
Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos
Norma já está em vigor.
4.jan.2016
Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo independente de maioridade
Decisão é da 3ª turma do STJ.
4.jan.2016
Ministro Barroso rebate acusação de suprimir norma em voto sobre impeachment
O ministro escreveu artigo em resposta vídeo que sugere omissão.
4.jan.2016
Advogados não conseguem impedir exibição de contratos firmados com clientes
Ação foi ajuizada por um captador de clientes que recebia comissão sobre os honorários pagos.
4.jan.2016
Mulheres vítimas de violência poderão fazer cirurgia plástica pelo SUS
Lei 13.239/15, que traz a previsão, foi publicada no DOU no último dia 31.
3.jan.2016
Senado deve votar em fevereiro projeto de lei da responsabilidade das estatais
Normas previstas no projeto serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista.
3.jan.2016
Lei municipal que proíbe sacolas plásticas é constitucional
A decisão é do ministro Toffoli, do STF.
2.jan.2016
