6.jan.2016
6.jan.2016
Prazos processuais voltam a correr em mais de 10 tribunais nesta quinta-feira
Maioria dos tribunais, no entanto, atendeu pedido da advocacia e terá prazos suspensos até o dia 20.
6.jan.2016
Pedidos de falência encerram o ano com alta de 16,4%
Os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas, no acumulado do ano, também seguiram tendência de alta.
5.jan.2016
MS pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
Decisão é da 4ª turma da Corte Superior.
5.jan.2016
Cidade de SP terá regulamentação para serviço de táxi por aplicativo
Lei 16.345/16 foi publicada hoje, 5, no Diário Oficial da cidade e entra em vigor nesta terça-feira.
5.jan.2016
Honorários, cláusula abusiva e comissão de corretagem são alguns dos temas com status de repetitivo
Em 2015, foram 28 os temas afetados, a maioria deles para a seção de Direito Privado.
5.jan.2016
Paulo Dimas toma posse como presidente do TJ/SP
A abertura do ano judiciário e a posse solene estão marcadas para 15/2.
5.jan.2016
Planos econômicos e correção do FGTS aguardam decisão do STF
Confira como se encontram estas e outras questões de repercussão no Supremo.
5.jan.2016
Norma que estabelece demissão por desempenho de procuradores de SP é questionada no STF
Devido à relevância da matéria, o ministro Dias Toffolli, relator, aplicou ao caso o rito abreviado.
4.jan.2016
