7.jan.2016Assédio sexual contra colega de mesmo nível hierárquico pode se tornar crimeHoje, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por um superior. Projeto foi aprovado pela CCJ da Câmara e aguarda apreciação do plenário.
7.jan.2016Banco deve reintegrar funcionário aprovado em concurso para novo cargoEmpregado foi suspenso por suposta irregularidade em função com a qual já não possuía mais vínculo.
7.jan.2016Gilberto Giusti sustenta que reforma de lei ratifica sucesso do instituto da arbitragemConfira a entrevista na TV Migalhas.
7.jan.2016Parceria da OAB/MG amplia benefício da Biblioteca DigitalA partir de agora, os estagiários regularmente inscritos na seccional mineira também podem usufruir do benefício.
7.jan.2016José Alberto da Silva: os olhos por trás da lente do STJConheça a trajetória e as impressões do homem que clicou figuras marcantes do meio político e jurídico.
6.jan.2016Projetos de lei beneficiam advogados da UniãoPropostas foram enviadas pelo Executivo ao Congresso.
6.jan.2016Cade instaura processo contra Correios para investigar monopólio postalEstatal é acusada de tentar estender seu monopólio legal sobre a entrega de cartas para outros produtos.
6.jan.2016Rei não consegue impedir imobiliária de usar nome "Roberto Carlos"Para TJ/SP, não ficou comprovado que uso da expressão tenha provocado danos ou confusão.
6.jan.2016TJ/DF reajusta em 10% valores das custas judiciais e extrajudiciaisAtualização foi feita com base no IPCA.
6.jan.2016Site que prega estupro a alunas de Direito é retirado arAlunas da Universidade Federal do Ceará foram alvo das incitações de violência.