8.jan.2016
8.jan.2016
PL obriga lojas a informarem estoque de produtos em promoção
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e aguarda análise da CCJ.
8.jan.2016
Empresa é multada por vender passagem sem informações claras sobre o voo
Turista comprou o bilhete sem saber que o voo tinha escala em NY, onde precisaria de visto. Magistrado manteve multa aplicada pelo Procon.
8.jan.2016
Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra o Banco Postal
Decisão é da 3ª seção do STJ.
8.jan.2016
Eduardo Talamini: Carta arbitral pode ser expedida por tribunal arbitral que atua fora do Brasil
Veja a entrevista na TV Migalhas.
8.jan.2016
Juízes realizam audiência em penitenciária e intimação por WhatsApp e otimizam prestação jurisdicional
Confira os resultados das experiências romovidas em Uberaba/MG e Piracanjuba/GO.
8.jan.2016
Banco indenizará por suspender limite do cheque especial como retaliação a empregados correntistas
Decisão é do TRT da 3ª região.
8.jan.2016
Anúncio em TV a cabo deve informar preço e forma de pagamento
Decisão unânime é da 2ª turma do STJ.
7.jan.2016
Uso de prestígio profissional sem consentimento gera direito à indenização
Nome da trabalhadora foi mantido no site da empresa, no rol de principais executivos, após a extinção do contrato de trabalho.
7.jan.2016
