11.jan.2016
11.jan.2016
Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio
Decisão é do TJ/SP.
11.jan.2016
OAB/MG renova compromisso de acompanhar tragédia em Mariana
Presidente da seccional renovou portaria que dá vigência à Comissão destinada a auxiliar comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco.
10.jan.2016
OAB priorizará mulher advogada em 2016
O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas.
10.jan.2016
Servidor do executivo poderá ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado
Proposta já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para deliberação do plenário.
9.jan.2016
Lewandowski nega pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht
Ministro, no exercício do plantão da Corte, negou liminar em HC.
9.jan.2016
Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT
Decisão é do juízo da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
9.jan.2016
Títulos protestados registram alta de 26,7% em 2015
Valor médio dos títulos protestados para dezembro foi de R$ 3.326.
9.jan.2016
PL do Senado inclui racismo como agravante na prática de crime
Senador Paulo Paim é autor da proposta.
8.jan.2016
