12.jan.2016
12.jan.2016
Associações do DF se manifestam a respeito de críticas de delegado à audiência de custódia
"Não compete à autoridade policial se imiscuir na decisão judicial", destacaram em nota Amagis/DF e AMPDFT.
12.jan.2016
Defensoria e OAB/SP não se acertam
Aos 10 anos de existência, Defensoria Pública de SP enfrenta suposta falta de recursos para pagamento de honorários.
12.jan.2016
TJ/MA tem novas taxas de prestação de serviços cartoriais
Os novos valores variam de R$ 3,80 a R$ 9.537,40.
12.jan.2016
Músico comprova vínculo empregatício com bar
Decisão é da 5ª turma do TRT da 1ª região.
11.jan.2016
Anotação de atestados médicos na carteira de trabalho é ato ilícito
TST considera o dano evidente pois dificulta reinserção do empregado no mercado, e daí resulta dever de reparação.
11.jan.2016
Delatores são hostilizados por população ao visitarem locais públicos
Vídeo mostra lobista Julio Camargo sendo expulso de restaurante em Angra dos Reis.
11.jan.2016
Resolução do CNJ que regulamenta audiências de custódia é questionada no STF
Anamages alega que o Conselho usurpou a competência do Congresso para legislar sobre matéria processual.
11.jan.2016
Banco e empresas de crédito terão de indenizar funcionária pela prática de "gestão por estresse"
Supervisora era obrigada a cumprir e a cobrar metas abusivas e deve receber R$ 100 mil.
11.jan.2016
