1.jan.2016
1.jan.2016
Retrospectiva 2015 - Notícias jurídicas em migalhas
Relembre as notícias que movimentaram o mundo jurídico em 2015.
1.jan.2016
STJ recomenda cautela a magistrados no julgamento de casos de abandono afetivo
A 3ª turma negou indenização para filha.
31.dez.2015
CCJ da Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula
Texto segue para aprovação do Senado.
31.dez.2015
Cunha deverá empossar suplente em mandato de deputado Federal
Decisão é do presidente do STF, ministro Lewandowski.
31.dez.2015
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
Órgão analisa possibilidade de exclusão de dados após término do prazo de validade do certame.
30.dez.2015
Tempo para ter direito a imóvel por usucapião começa a contar a partir do primeiro posseiro
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
30.dez.2015
José Dirceu e Ricardo Hoffmann permanecerão presos
Ministro Falcão despachou para o MPF o pedido de revogação de prisão.
30.dez.2015
É possível pedir nova partilha quando se descobre bens depois da separação
A 3ª turma do STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros ocultados pelo ex-marido à época do divórcio.
30.dez.2015
