29.dez.2015
29.dez.2015
Lei da repatriação e outras importantes normas aguardam sanção
Veja quais são os projetos e a data final para sanção.
29.dez.2015
Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C completa 40 anos de fundação
A comemoração aconteceu no último dia 20.
28.dez.2015
Empresa deve desvincular nome da concorrente em ferramenta de busca na internet
Decisão é do TJ/SP.
28.dez.2015
Permitir que motorista não habilitado dirija é crime mesmo se não ocorrer acidente
Entendimento foi firmado em decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do STJ.
28.dez.2015
HC pode ser impetrado para anular medidas previstas na lei Maria da Penha
A decisão é da 5ª turma do STJ.
28.dez.2015
Jovem advogado criminalista privilegia atendimento humanizado e especialização
Karlos Eduardo de Souza Mares resume o encanto pela defesa de teses e a paixão pela advocacia como bases da vocação profissional.
27.dez.2015
Cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato de loteamento não é ilegal
Decisão é da 3ª turma do STJ.
27.dez.2015
Certificado de conclusão de graduação substitui diploma para posse em cargo público
Decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ.
26.dez.2015
