25.dez.2015
25.dez.2015
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas
O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.
24.dez.2015
Boas festas: presidente da OAB relembra conquistas da advocacia
Simples aos advogados e novo Código de Ética estão entre as vitórias elencadas por Marcus Vinicius.
24.dez.2015
Jovem com deficiência visual tem direito a professor de apoio dentro da sala de aula
É dever do Estado assegurar meios pra que as crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino oferecido, em igualdade de condições.
24.dez.2015
Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos
A medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas.
23.dez.2015
AASP pede a TJ restabelecimento de protocolo eletrônico de petições
Indisponibilidade se deu devido ao recesso forense de final de ano.
23.dez.2015
Cláudio Pacheco Prates Lamachia será novo presidente da OAB
Veja como ficou a diretoria da OAB.
23.dez.2015
STJ decidirá sobre execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa
Recurso será julgado sob o rito dos repetitivos.
23.dez.2015
Empregado deslocado para "cantinho da disciplina" será indenizado
Funcionários que não atingiam metas eram enviados para esse local.
22.dez.2015
