21.ago.2026
21.ago.2026
Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP
Câmeras de segurança registraram agressões contra a criança; funcionários do condomínio acionaram a Polícia Militar.
21.ago.2026
Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha
Ministro determinou que investigação já aberta inclua a apuração da origem de informações sigilosas divulgadas pela imprensa.
21.ago.2026
Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento
TJ/SP entendeu que a demora da empresa em retirar o acesso ao benefício não justificava a realização de mais de 40 corridas em pouco mais de um mês, em conduta contrária à boa-fé objetiva.
21.ago.2026
TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas
Colegiado aplicou multa de 2% e determinou a notificação de Cristiano Chaves, Nelson Rosenvald e Flávio Tartuce.
21.ago.2026
MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC
Gaeco afirmou que persistem motivos da preventiva, diante da gravidade dos fatos e do risco de fuga.
21.ago.2026
Filho agride mãe por barulho de máquina de lavar roupas; TJ/SP mantém condenação
Homem puxou os cabelos da mãe, derrubou-a e apertou seu pescoço. Relator afastou tese de que uso de drogas excluiria culpabilidade.
21.ago.2026
Desembargadora concede protetiva após vídeo íntimo gravado sem autorização
Decisão aplicou lei Maria da Penha ao caso.
21.ago.2026
Sorteio da obra "Penumbra sobre a Liberdade"
A publicação reúne reflexões sobre a atuação dos tribunais, a proteção de direitos e os desafios do sistema de Justiça.
21.ago.2026
