30.jun.2026
30.jun.2026
Brasil Salomão e Matthes Advocacia avança no "Chambers Brazil"
Escritório foi destacado em "General Business Law", nas regiões de Campinas e Centro-Oeste, e em "Agribusiness"; sócio Fabio Calcini também recebeu reconhecimento individual.
29.jun.2026
TRF-6 mantém apreensão de escultura atribuída a Aleijadinho
Tribunal entendeu que a obra deve permanecer sob guarda do Iphan até o julgamento definitivo da ação civil pública.
29.jun.2026
STJ valida venda direta de imóvel apesar de descumprimento de rito do CPC
Sem provas de prejuízo às partes, 3ª turma da Corte da Cidadania manteve venda direta feita após leilão sem arremate.
29.jun.2026
STJ suspende prazos processuais durante férias forenses de julho
Portaria prevê interrupção da contagem entre 2 e 31 de julho; decisões judiciais continuarão sendo publicadas.
29.jun.2026
Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente
Para o magistrado, a ausência de movimentação não encerra automaticamente a conta e, sem pedido formal de encerramento, permanecem válidas as obrigações e tarifas pactuadas.
29.jun.2026
Fã será indenizada por show cancelado de Kanye West
Juiz concluiu que o cancelamento extrapolou o mero inadimplemento contratual e configurou dano moral.
29.jun.2026
TJ/SP dispensa laudo oficial para isenção de IR por doença grave
Colegiado reconheceu o direito de servidora aposentada com cegueira irreversível à isenção e restituição de valores descontados indevidamente.
29.jun.2026
ACREFI é admitida como amicus em ação no STJ sobre juros bancários
Entidade participará do julgamento que definirá parâmetros para a revisão judicial das taxas de juros remuneratórios em contratos bancários.
29.jun.2026
