8.out.2026
8.out.2026
OAB Nacional propõe mandato para ministros do STF para aperfeiçoar Judiciário
Entidade também defende limites a decisões monocráticas e regras para prevenir conflitos de interesse.
8.out.2026
Justiça reconhece vínculo de gerente contratada como PJ
Documentos das próprias empresas identificavam pagamentos como salário; juiz considerou comprovada a subordinação.
8.out.2026
Belisário dos Santos Jr. abre evento do IASP sobre deficiência
Encontro reúne especialistas em São Paulo e marca o lançamento de cartilha sobre inclusão, acessibilidade e participação social.
8.out.2026
Homem que atuou como pastor durante atestado tem justa causa mantida
Para magistrada, trabalhador praticou falta grave ao celebrar eventos religiosos durante afastamento médico.
8.out.2026
"Você não tem respeito": Gusttavo Lima indenizará por ofender mulher expulsa de show
Para o magistrado, eventual motivo para retirar a espectadora não autorizava censura pessoal diante do público.
8.out.2026
D'Urso pede fim de cobrança de inscrição suplementar na OAB
Ex-presidente da OAB/SP afirma que a possibilidade de atuação em todo o país, a partir do escritório, retira a justificativa para a cobrança.
8.out.2026
PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias
Investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
8.out.2026
Ana Castela indenizará por chamar de criminoso homem que filmou cavalo com patas cortadas
Para a magistrada, a contribuição do homem para divulgar o episódio não autorizava imputação de conduta criminosa.
8.out.2026
