24.mar.2026
24.mar.2026
Luiz Roberto Peroba critica uso da simplicidade na tributação da renda
Tax partner afirmou que simplicidade não deve prevalecer na tributação da renda e destaca avanço no uso de alíquota efetiva para refletir carga real das empresas.
24.mar.2026
Mattos Filho assessora Pague Menos S.A. e seus acionistas vendedores
A negociação envolveu a venda de ações da empresa e dos sócios para o mercado de investidores.
24.mar.2026
Sócia do Demarest Advogados participa da Semana de Arbitragem de Paris
Camila Biral integrará a reunião da ICC Global Commission on Arbitration.
24.mar.2026
Cumprimento da lei de distribuição de dividendos é impossível, diz juíza
Magistrada considerou que a exigência de aprovação até o fim de 2025 para manutenção de isenção sobre dividendos é inviável diante de conflito com a legislação societária.
24.mar.2026
OAB/RJ e Sesc RJ oferecem exames de saúde da mulher às colaboradoras
Os serviços gratuitos tiveram início em 23/3 e seguem até 12/6.
24.mar.2026
PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime
Conselho apura a conduta do magistrado, que esteve no prédio após a morte de Gisele Alves Santana, mulher do tenente-coronel.
24.mar.2026
CNJ garante prova adaptada a gestante de alto risco em concurso
Com recomendação de repouso absoluto, candidata não pôde comparecer à prova. O CNJ garantiu, em liminar, a realização do exame no mesmo dia, em local indicado por ela e com condições adaptadas.
24.mar.2026
"Balança vai quebrar": Empregada será indenizada por piadas sobre peso
Juíza concluiu que conduta expôs trabalhadora a constrangimento e violou sua dignidade.
24.mar.2026
