29.jun.2026
29.jun.2026
STF valida feriado estadual de Corpus Christi no Rio de Janeiro
Ministros entenderam que feriado estadual protege manifestação cultural e não invade competência da União.
29.jun.2026
Édson Kohl Júnior palestra na China durante evento do BRICS
Encontro reuniu representantes institucionais, autoridades, empresas, especialistas e lideranças estratégicas com o objetivo de debater caminhos para a integração digital.
29.jun.2026
Possível alta no EB-5 acelera procura, diz advogado
Especialista alerta para discussões no Congresso americano que podem elevar o aporte mínimo exigido para obtenção do green card por investimento.
29.jun.2026
Adiar renegociação à espera de PL é risco, diz advogado
Especialista alerta que o produtor não deve aguardar apenas mudanças na legislação para buscar soluções para o endividamento e evitar perda de patrimônio.
29.jun.2026
STJ: Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária de imóvel
Caso envolveu uma consumidora que não conseguiu transferir um apartamento devido a um gravame, resultando em recurso do banco ao STJ.
29.jun.2026
Governo se prepara para a era quântica, diz advogada
Grupo oficializado nesta sexta-feira no Diário Oficial vai estudar a migração da ICP-Brasil para novos padrões de segurança; especialista alerta que ataques hackers podem ameaçar contratos digitais e reduzir a agilidade dos negócios.
29.jun.2026
TJ/SC nega "pensão" para cachorros que ficaram com ex-companheira
Com base em jurisprudência do STJ, tribunal entendeu que as despesas com animais de estimação se vinculam à propriedade e não podem ser equiparadas, por analogia, à pensão alimentícia.
29.jun.2026
TST manda Petrobras nomear candidata que teve função terceirizada
Colegiado concluiu que terceirização durante a validade do concurso transformou expectativa de direito em nomeação.
29.jun.2026
