21.ago.2026
21.ago.2026
Carteiro dos Correios que reclamou de protetor solar "fraco" perde ação
TRT-3 entendeu que não há norma que obrigue o fornecimento de protetor solar com FPS mínimo 50 para trabalho a céu aberto.
21.ago.2026
TRF-1 anula norma que autorizava harmonização facial por dentistas
Tribunal entendeu que Conselho extrapolou poder regulamentar ao ampliar atribuições dos cirurgiões-dentistas.
21.ago.2026
TozziniFreire Advogados inaugura unidade em Belo Horizonte
Expansão acompanha o dinamismo econômico do estado e amplia a proximidade com clientes e oportunidades de negócios em um dos principais mercados do país
21.ago.2026
AASP leva Unidade Móvel a seis cidades do Espírito Santo em setembro
Colatina, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Linhares recebem atendimento e serviços voltados à advocacia.
21.ago.2026
Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas
Mylene Santin afirma que relação já configurava família; advogada da inventariante, filha do falecido, sustenta que havia apenas projeto futuro de vida em comum.
20.ago.2026
No STJ, fotógrafos "somem" e advogados registram homenagem a ministro
Durante despedida do ministro Benedito Gonçalves da 1ª Seção, advogados ajudaram a registrar entrega de placa.
20.ago.2026
Mulher que gastou R$ 17 mil com Mounjaro não terá reembolso do plano de saúde
Diagnosticada com obesidade mórbida, beneficiária teve o pedido negado após o juiz concluir que os medicamentos são de uso domiciliar e não houve comprovação de necessidade excepcional para a cobertura.
20.ago.2026
STJ nega recurso e mantém veto a rescisória para adequar tese posterior
1ª seção manteve Tema 1.299, que afastou rescisórias envolvendo reajuste de 28,86% na RAV de auditores fiscais.
20.ago.2026
