8.out.2026
8.out.2026
Juiz do TJ/SP é encontrado carbonizado dentro de carro em chamas
Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da morte.
8.out.2026
ABAT debate desafios do contencioso na reforma tributária com Barroso e Rita Dias Nolasco
Especialistas discutiram desafios processuais do IBS, coordenação entre entes federativos e uso de tecnologia para enfrentar a litigiosidade.
8.out.2026
Barroso anunciou saída há um ano; cadeira no STF segue sem substituto
Vaga é a última que ainda pode ser preenchida no atual mandato presencial.
8.out.2026
Entenda por que política de preço do açúcar criada há seis décadas está na Justiça
1ª turma do STJ revisita disputa histórica sobre controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro.
8.out.2026
Livro discute impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás
Em seu terceiro volume, "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás" é coordenado por Janssen Murayma e Bruno Fonti. Especialistas do Demarest Advogados participam com tema que discute como a mudança regulatória vai influenciar o arrendamento mercantil internacional.
7.out.2026
STJ invalida procurações que fizeram irmãos renunciar à herança
Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade.
7.out.2026
Embargos recebidos como agravo exigem complementação? STJ julga
Relator do caso, ministro João Otávio de Noronha votou pela obrigatoriedade da complementação das razões recursais após intimação da parte.
7.out.2026
STJ reduz pena de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro
Em embargos, Corte Especial reconheceu atenuante por idade avançada na dosimetria, sem afastar a condenação.
7.out.2026
