29.jun.2026
29.jun.2026
No Judiciário do Japão, cidadãos julgam crimes e avaliam ministros; conheça
Modelo japonês permite que cidadãos atuem em julgamentos criminais graves e votem sobre a permanência de ministros da Suprema Corte.
29.jun.2026
Japão é criticado por prisões prolongadas; caso Ghosn virou símbolo
Human Rights Watch afirma que suspeitos podem ficar semanas sem fiança e sem advogado durante interrogatórios.
28.jun.2026
TJ/SP: Sucumbência recíproca não pode reduzir honorários abaixo do mínimo
Colegiado entendeu que divisão proporcional da verba reduziu remuneração do advogado abaixo do mínimo previsto no CPC.
28.jun.2026
Entidades buscam no Cade ampliar medida que assegura a clubes liberdade para sair da FFU
Petição pede habilitação como terceiras interessadas, suspensão do prazo para exercício da cláusula de saída e complementação da medida preventiva concedida.
28.jun.2026
"Falso coletivo": Plano de saúde terá reajustes limitados aos índices da ANS
Magistrada concluiu que o contrato abrangia apenas quatro beneficiários pertencentes ao mesmo núcleo familiar.
28.jun.2026
Sócio de fato no cível não responde automaticamente na esfera penal
Sentença absolveu acusado por falta de provas de participação em decisões tributárias que resultaram em autuação fiscal de frigorífico.
28.jun.2026
Empresa indenizará varredora de rua por falta de banheiro e refeitório
Justiça reconheceu que ausência de instalações sanitárias e local para refeições violou a dignidade da trabalhadora.
28.jun.2026
Babá que publicou fotos de criança sem autorização pagará danos morais
Uso de imagem sem autorização configura violação a direito da personalidade e enseja reparação civil.
28.jun.2026
