23.mar.2026
23.mar.2026
Advogada terá direito a sala de Estado Maior em execução provisória da pena
Desembargador entendeu que prerrogativa da OAB se aplica antes do trânsito em julgado, independentemente da natureza da prisão.
23.mar.2026
"Hoje vou comer seu bolo": Banco indenizará por piadas machistas de chefe
Juiz apontou constrangimento reiterado, com rankings públicos e falas de cunho machista.
23.mar.2026
Anelize Lenzi defende diálogo entre Fisco e sociedade na política tributária
Procuradora-geral da Fazenda Nacional defendeu diálogo como elemento essencial para a efetividade e legitimidade da política tributária.
23.mar.2026
Marcos Novais alerta para impacto da reforma tributária na saúde
Para diretor, modelo tributário deve levar em conta a natureza do setor e sua essencialidade.
23.mar.2026
Para Tácio Lacerda Gama, momento atual é favorável aos advogados tributaristas
Para o tributarista, cenário atual ampliou oportunidades para atuação qualificada e estratégica na área tributária.
23.mar.2026
Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é "afronta que exige resposta clara"
Durante sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Lidia Maejima lamentou o episódio e afirmou que o Tribunal não será "convivente com o racismo".
23.mar.2026
Morre Peter Dirk Siemsen, referência da Propriedade Intelectual no Brasil
Sócio sênior honorário do Dannemann Siemsen faleceu ontem, 22/3, aos 96 anos.
23.mar.2026
Caso Henry Borel: Defesa de Jairinho abandona Júri e Monique é solta
Juíza de Direito Elizabeth Louro classificou a conduta como indevida e determinou comunicação à OAB para apuração disciplinar.
23.mar.2026
