23.dez.2025
23.dez.2025
Gilmar Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF
O presidente da Corte, ministro Fachin, discute a criação de regras para participação de ministros em eventos.
23.dez.2025
Lula assina indulto de Natal de 2025 e exclui presos do 8/1 e Bolsonaro
Decreto prioriza vulneráveis, como gestantes e idosos, e impede o perdão para líderes de facções e crimes graves.
23.dez.2025
Minuto Migalhas natalino tem peru, pé esquerdo, Faustão e VitórIA do STF
Para não faltar assunto na ceia, confira o resumo.
23.dez.2025
Lançamento da RT aborda fidelidade e adaptações contratuais
A obra revela como a adaptação não fere a fidelidade, mas, ao contrário, a reafirma, promovendo a continuidade do pacto legal.
23.dez.2025
Morre o Procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski
Ele faleceu ontem, 22/12. Além de membro do MPSP, foi escritor e jornalista.
22.dez.2025
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro do GSI cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica, após laudo apontar quadro demencial inicial e risco de agravamento em regime fechado.
22.dez.2025
Fraude do INSS: AGU cobra na Justiça R$ 133 milhões por desvios
Este é o último lote de ações para reaver valores já devolvidos aos aposentados lesados.
22.dez.2025
IA que identifica litigância abusiva é disponibilizada para tribunais
Tribunais passaram a contar com a ferramenta Berna, que utiliza inteligência artificial para automatizar o reconhecimento de demandas em massa e litigâncias abusivas.
22.dez.2025
