20.ago.2026
20.ago.2026
OAB/RJ reúne 7 mil profissionais em Conferência Estadual da Advocacia
Evento gratuito foi marcado por palestras de grandes nomes do Direito.
20.ago.2026
STJ mantém ordem de prisão a pai que retomou pensão, mas ainda deve R$ 59 mil
Por 3 a 2, 4ª turma entendeu que retomada das parcelas atuais não afasta prisão diante de débito alimentar acumulado desde 2018, que superava R$ 59 mil.
20.ago.2026
"Era hóspede": Doméstica explorada por 30 anos receberá R$ 300 mil
Juiz reconheceu vínculo doméstico de 1993 a 2024 e apontou jornadas exaustivas, moradia degradante e abuso emocional.
20.ago.2026
STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil
1ª turma decidiu que juiz pode analisar não só a regularidade formal do ANPC, mas também se as obrigações são adequadas à gravidade dos fatos.
20.ago.2026
MPF pede impugnação da candidatura de José Arruda ao governo do DF
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, condenações por improbidade tornam o ex-governador inelegível até dezembro de 2030.
20.ago.2026
STF analisa limites das requisições do MPF a órgãos estaduais
Corte discute se órgão pode requisitar perícias, servidores e meios materiais da Administração estadual.
20.ago.2026
Parto induzido sem consentimento e morte de bebê geram indenização de R$ 300 mil
Colegiado entendeu que equipe desconsiderou alerta da gestante, elevou risco com ocitocina e atuou sem consentimento informado.
20.ago.2026
Marçal não poderá usar fundo eleitoral nem ir a debates, decide TSE
Liminar impede acesso aos fundos eleitoral e partidário e participação em propaganda e debates até análise do registro da candidatura à Presidência.
20.ago.2026
