23.mar.2026STF analisa exigência de canais de denúncia de maus-tratos a animais em rótulosRelator vota por invalidar lei que obriga inclusão de canais de denúncia em embalagens de produtos destinados a animais, por invadir competência da União; julgamento ocorre em plenário virtual.
23.mar.2026Polícia busca homem que dizia ser ministro do STF para aplicar golpesSuspeito é investigado pela Deam de Niterói por estelionato e ameaça após enganar vítima em aplicativo de relacionamento.
23.mar.2026Mulher é condenada por retirar hóstia da boca, fugir e tumultuar missaJuiz entendeu que comportamento era deliberado e causava tensão entre os fiéis.
23.mar.2026Grupo é preso por ataque a capivara; menores são internados no RJCaso ocorreu na Ilha do Governador; seis adultos passarão por audiência de custódia nesta segunda-feira e dois adolescentes tiveram internação provisória decretada.
23.mar.2026CMMM Advogados promove novos sócios e fortalece áreas estratégicasA iniciativa reforça o posicionamento do escritório no mercado jurídico e sua atuação em demandas complexas.
23.mar.2026Estêvão Mallet e Ricardo Calcini laçam coletânea sobre precedentes do TSTO livro oferece uma análise aprofundada e atualizada sobre temas relevantes no Direito do Trabalho, abordando questões como insalubridade, periculosidade, danos morais e patrimoniais, e Direito Processual.
23.mar.2026Entenda o projeto de lei que prevê custas nos Juizados EspeciaisPL está pronto para ser analisado pela CCJ do Senado.
23.mar.2026Professor Ives Gandra lança obra e homenageia Paulo de Barros CarvalhoEvento celebrou a inauguração do "Auditório Paulo de Barros Carvalho" e o lançamento do livro "A contribuição da Igreja Católica na conformação da Civilização Ocidental".
23.mar.2026Machado Meyer Advogados vence como "Brazil Law Firm of the Year"Escritório lidera a edição com cinco prêmios, incluindo Labour & Employment, Tax, Corporate/M&A e DEI: Outstanding Contribution para Daniel Szyfman
22.mar.2026Unifesp deve indenizar médico residente por não fornecer auxílio-moradiaJuiz entendeu que oferta de moradia por edital com vagas limitadas não cumpre a obrigação legal e determinou indenização de 30% da bolsa.