20.ago.2026
20.ago.2026
STF mantém suspensão de punições por descumprimento da NR-1
Plenário referendou liminar de André Mendonça que impede, por 90 dias, uso de dispositivos para autuações e multas; diretrizes continuam válidas para orientar empregadores.
20.ago.2026
TJ/MT eleva para R$ 10 mil indenização a mulher atacada por três pitbulls
Colegiado considerou irrisórios R$ 2 mil fixados na origem diante do trauma psicológico causado pelo ataque e da negligência do proprietário na guarda dos animais.
20.ago.2026
OAB vai ao STF contra aumento de custas e taxa judiciária em Sergipe
Entidade aponta alta de 141% no teto das custas cíveis e taxa judiciária de até R$ 19,4 mil sem justificativa técnica.
20.ago.2026
TST: Trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em casos especiais
Decisão visa garantir o acesso à Justiça e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
20.ago.2026
André Menescal Advogados reúne equipe para troca de experiências
Segunda edição do "AM Summit" contou com convidados que compartilharam experiências sobre comunicação e empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento dos integrantes da banca.
20.ago.2026
Google e Facebook seguem em ação sobre uso de músicas de Chico, Gil e Djavan em curso
Plataformas alegavam ilegitimidade para integrar processo que discute uso de canções em aula paga do "Clube Antifeminista".
20.ago.2026
Justiça vai até a zona rural para audiência de idosa de 106 anos
Sem internet na comunidade rural e com dificuldades de locomoção, moradora de Sobral recebeu representantes do Judiciário, MP e Defensoria em casa.
20.ago.2026
STF torna réus Rodrigo Bacellar, TH Joias e desembargador por obstrução de investigação
1ª turma recebeu denúncia contra cinco acusados de envolvimento no vazamento de operação contra investigados ligados ao Comando Vermelho.
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