22.dez.2025
22.dez.2025
CNJ recomenda ao TJ/SC que assegure sustentações orais em tempo real
Conselho acolheu parcialmente pedido da OAB para que o tribunal garanta a palavra do advogado de forma síncrona, seja presencialmente ou por videoconferência.
22.dez.2025
Resultado do sorteio do livro "Advocacia Trabalhista e suas histórias: Contando Causos"
A publicação registra experiências do cotidiano da advocacia trabalhista.
22.dez.2025
Morte de Vaqueirinho por uma leoa expõe impactos da perda do poder familiar
Caso do jovem morto em zoológico da Paraíba evidencia limites, critérios legais e efeitos da destituição do poder familiar sobre crianças e adolescentes.
21.dez.2025
STF condena a 14 anos réu que fez live na "cadeira do Xandão" no 8/1
1ª turma afirmou que conduta não foi episódica e integrou ação coletiva voltada à ruptura institucional.
21.dez.2025
Ponto a ponto: Entenda decisão do STF que derrubou o marco temporal
Supremo detalhou inconstitucionalidades da lei 14.701/23 e fixou regras de transição.
21.dez.2025
Nubank indenizará cliente vítima de golpe do após falso funcionário
TJ/PE considerou que a instituição deveria detectar movimentações atípicas
21.dez.2025
Flávio Dino suspende trecho de PL que reativa emendas canceladas
Para ministro, houve violação ao processo orçamentário, à responsabilidade fiscal e à separação dos Poderes.
21.dez.2025
Unimed custeará terapias complementares a menor com síndrome de Aicardi
Decisão assegurou psicopedagogia, musicoterapia, psicologia e equoterapia após laudo médico apontar regressão neurológica.
21.dez.2025
