7.out.2026
7.out.2026
OAB/SP abre indicações para 15ª edição do Prêmio Benedicto Galvão
Edição 60+ homenageará pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para a igualdade racial; indicações podem ser feitas até 25/10.
7.out.2026
CAMARB reúne 1.300 participantes em competição de arbitragem e mediação
Professora Judith Martins-Costa, referência nacional e internacional no Direito Civil, será a homenageada desta 17ª edição, que contará com 71 equipes formadas por estudantes de Direito de todo o Brasil.
6.out.2026
STJ mantém execução de R$ 9,3 milhões de servidor contra Estado do Pará
Execução de mandado de segurança envolvendo crédito decorrente de decisão judicial se arrasta há mais de vinte anos.
6.out.2026
Advogado cita Machado de Assis no STJ ao defender rigor com prazos
Benedito Cerezo Pereira Filho recorreu ao escritor para sustentar que a parte deveria ter conferido o prazo da própria apelação.
6.out.2026
STJ admite ação no Brasil para anular sentença arbitral estrangeira
Colegiado considerou a escolha da lei brasileira e do foro de São Paulo pelas partes e determinou que o TJ/SP analise o pedido de anulação.
6.out.2026
STJ mantém suspensão de tabeliã por fraude de terceiro na venda de moto aquática
Fraude envolveu reconhecimento de firma por pessoa que se apresentou em nome de falecido.
6.out.2026
STJ analisa multas do Cade por suposto cartel no setor salineiro
Conselho contesta decisão que afastou penalidades por falta de elementos suficientes para comprovar conduta anticoncorrencial.
6.out.2026
Ao sustentar no STJ, advogada brinca com Noronha: "4ª turma é a mais bela"
Laís de Oliveira e Silva fez referência à expressão usada pelo ministro para descrever o colegiado.
6.out.2026
