22.mar.2026
22.mar.2026
Consumidora que alegou desconhecer cartão usado desde 2019 pagará por má-fé
Magistrado reconheceu a legalidade da contratação, validada por biometria facial pela cliente.
22.mar.2026
PM/GO: Juiz manda Estado explicar refazimento de lista de concurso
Decisão determina apresentação de critérios e documentos usados na reclassificação após decisão do STF.
22.mar.2026
"Não quero negra": Haitiana que trabalhou em metrô de SP será indenizada
Supervisor proferia ofensas racistas, como "mande aquela negra embora, não quero negra trabalhando aqui". Juíza reconheceu assédio moral e aplicou protocolo do CNJ com perspectiva racial.
22.mar.2026
STF e CNJ repudiam ofensas racistas a juízes em live e acionam polícia
Magistrados foram alvo de comentários racistas durante transmissão do programa "Paraná Lilás", promovido pelo TJ/PR; ofensas foram bloqueadas e a polícia acionada para identificar os autores.
22.mar.2026
TRT-5 valida justa causa de doméstica que negou entregar CPTS para registro
Para colegiado, conduta da trabalhadora configurou insubordinação.
22.mar.2026
Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Após internação por pneumonia bacteriana, defesa sustenta que quadro de saúde exige cumprimento da pena em regime domiciliar.
22.mar.2026
STF valida prorrogação de distribuição de Fundo de Participação dos Estados
Colegiado acompanhou Cármen Lúcia e manteve critérios para evitar insegurança na distribuição de recursos.
22.mar.2026
TST valida redução de intervalo intrajornada no metrô de São Paulo
A decisão, que não requer autorização do Ministério do Trabalho, reafirma a possibilidade de acordos coletivos que respeitem direitos trabalhistas, conforme a jurisprudência do STF.
21.mar.2026
