20.ago.2026
19.ago.2026
Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ
Ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente.
19.ago.2026
Danilo Gentili pagará R$ 10 mil por difamação contra padre Júlio Lancelotti
Justiça entendeu que publicações do apresentador contra o padre ultrapassaram os limites da sátira e da liberdade de expressão.
19.ago.2026
Cármen Lúcia: "Quem ama não mata; feminicídio é relação de poder"
Ministra fez afirmação durante julgamento no STF sobre aplicação da lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor.
19.ago.2026
STF: Ministros destacam déficit de varas e delegacias de proteção à mulher
Toffoli e Cármen Lúcia apontaram falta de atendimento 24 horas e de estrutura especializada.
19.ago.2026
Toffoli: Legítima defesa da honra ainda é invocada em casos de lesão corporal
Ministro alertou que tese persiste mesmo após ter sido invalidada pelo STF e disse que pretende levar questão ao plenário.
19.ago.2026
100 anos de Heleno Fragoso é marcado por nova edição de "Advocacia da Liberdade"
Obra reúne relatos de casos defendidos pelo criminalista durante a ditadura militar e será relançada no dia 26/8, em São Paulo.
19.ago.2026
Herman Benjamin deixa a presidência do STJ com reflexões sobre o Judiciário
Ministro afirmou que magistratura deve ouvir a sociedade, acompanhar mudanças de valores e refletir sobre sua própria legitimidade.
19.ago.2026
Juiz valida desativação de motorista da Uber por corridas fora da plataforma
Magistrado concluiu que a Uber informou o motivo do desligamento, apresentou relatos de usuários sobre viagens realizadas fora do app e permitiu revisão administrativa, afastando alegação de arbitrariedade.
19.ago.2026
