6.out.2026
6.out.2026
STJ: Ministros enfrentam dilema em caso de moradias em área de risco de explosão
Ministros discutiram impacto social da retirada de famílias e os riscos de manter moradias em área destinada a inflamáveis.
6.out.2026
STJ julga disputa por área ocupada há décadas no Setor de Inflamáveis do DF
Relator votou pela solução da controvérsia no STJ, enquanto Nancy Andrighi propôs retorno dos autos ao TJ/DF; MPF pediu vista.
6.out.2026
STJ julga indenização a sucroalcooleira por controle estatal de preços
Usina busca restabelecer indenização afastada pelo TRF-5 após juízo de adequação a precedentes do STJ e STF.
6.out.2026
STJ nega dedução de juros sobre capital próprio da base de PIS/Cofins
Empresas buscavam excluir da base das contribuições valores pagos a acionistas a título de JCP.
6.out.2026
STJ: Marca da SKY em uniforme não viola direito de imagem de árbitro
Colegiado entendeu que patrocinadora apenas adquiriu o direito de exibir a marca e não explorou individualmente a imagem do profissional.
6.out.2026
STJ afasta IPTU sobre mais de mil lotes em área de preservação
Para 2ª turma, limitações ambientais inviabilizam a cobrança do imposto.
6.out.2026
STJ: Prazo para revisão começa na assinatura do contrato bancário
Colegiado afastou a contagem a partir de cada lançamento questionado e determinou nova análise do caso na origem.
6.out.2026
MLSM Advogados anuncia três novos sócios
Paula Abi-Chahine, Marcelo Justo e Luis Fernando Hiar formam um time contencioso especializado no mercado bancário e financeiro.
6.out.2026
