26.jun.2026
26.jun.2026
Justiça limita juros em cédula de crédito com garantia do BNDES
Magistrado considerou abusivas taxas superiores ao dobro da média do Banco Central e determinou o recálculo da dívida.
26.jun.2026
TRT-1 afasta condenações por medidas adotadas em offshores na pandemia
Colegiado julgou improcedente ação coletiva e considerou legítimas, no contexto excepcional da pandemia, a ampliação temporária da escala de embarque e a quarentena pré-embarque em hotel.
26.jun.2026
"Boca de caçapa": Empresa indenizará trabalhador por ofensas homofóbicas
TRT-3 elevou para R$ 45 mil indenização a empregado alvo de apelido com conotação homofóbica em mesa de sinuca.
26.jun.2026
Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas
Veja o que foi destaque no noticiário jurídico.
26.jun.2026
Saúde mental no trabalho: Mendonça suspende sanções da NR-1 por 90 dias
Ministro suspendeu temporariamente a aplicação de multas e convocou conciliação.
26.jun.2026
Sorteio da obra "Tokenização Imobiliária"
A publicação apresenta análises de especialista sobre os impactos jurídicos da tokenização de imóveis, conectando inovação tecnológica, mercado imobiliário e segurança jurídica.
26.jun.2026
Quem leva? Bolão da Copa movimenta rotina dos escritórios de advocacia
Iniciativas têm ranking, prêmios, troca de figurinhas e ações solidárias para integrar equipes durante o Mundial.
25.jun.2026
Isenção em carro para PcD é tema social e não se reduz ao Tributário
Ações discutem se novos critérios para alíquota zero de IBS, CBS e Imposto Seletivo restringem política de mobilidade e inclusão.
25.jun.2026
