19.ago.2026
19.ago.2026
Juíza mantém preso empresário que espancou dentista: "cautelares não bastam"
Magistrada apontou gravidade das lesões, comportamento agressivo e histórico de violência doméstica relatado nos autos.
19.ago.2026
CNJ mantém juiz afastado de processos sobre falência do Banco Santos
Colegiado restringiu medida aos processos do banco e permitiu que magistrado volte a atuar nos demais casos da vara.
19.ago.2026
Juiz afasta insignificância em furto de carne: "sociedade paga a conta"
Magistrado afastou princípio da insignificância e afirmou que pequenos furtos sucessivos prejudicam a atividade econômica.
19.ago.2026
STJ mantém honorários por equidade após exclusão de partes
2ª seção afastou cálculo proporcional ao número de réus excluídos diante da impossibilidade de mensurar o proveito econômico.
19.ago.2026
André Mendonça toma posse na Academia Mackenzista de Letras
Com saudação de Ives Gandra, o ministro passa a ocupar a Cadeira 10, que tem como patrono Antonio Bandeira Trajano.
19.ago.2026
Ministra Daniela parabeniza Herman por gestão presidencial no STJ
Durante sessão, a ministra afirmou que Tribunal atravessou período de "tempestade" e encerra biênio fortalecido.
19.ago.2026
CNJ abre PAD para apurar falas hostis de juiz à vítima de tentativa de feminicídio
Relator apontou possível revitimização, falta de urbanidade e descumprimento de normas de proteção às vítimas.
19.ago.2026
Dino e Moraes defendem rediscutir exigência de diploma para jornalista
Ministros do STF afirmaram que mudanças no exercício da atividade e o avanço das redes sociais justificam nova reflexão sobre o tema.
19.ago.2026
