6.out.2026
6.out.2026
STJ: Prazo para revisão começa na assinatura do contrato bancário
Colegiado afastou a contagem a partir de cada lançamento questionado e determinou nova análise do caso na origem.
6.out.2026
MLSM Advogados anuncia três novos sócios
Paula Abi-Chahine, Marcelo Justo e Luis Fernando Hiar formam um time contencioso especializado no mercado bancário e financeiro.
6.out.2026
STJ mantém afastada tentativa de homicídio de homem impedido por terceiros
Por maioria, 6ª turma entendeu que acusado, embora armado e com intenção de matar, foi contido antes de iniciar a execução contra a vítima.
6.out.2026
4ª turma do STJ recebe ministros da Corte Suprema de Justiça do Peru
Presidente da sessão, maria Isabel Gallotti destacou desafios jurídicos comuns aos dois países ao saudar a comitiva durante a sessão.
6.out.2026
Advogado analisa detenção de imigrantes sem fiança nos EUA
Vinícius Bicalho avalia como decisão da Suprema Corte dos EUA pode afetar a possibilidade de audiência de fiança para imigrantes em processos de deportação.
6.out.2026
Brasil Salomão e Matthes participa de missão empresarial em Valência
Fernando Senise, coordenador da unidade de Portugal, representa o escritório em programação que reúne instituições, empresas e centros de inovação entre 5 e 8/10.
6.out.2026
Sem depósito elisivo, STJ barra habilitação de honorários na falência
Colegiado entendeu que verba indicada no despacho inicial não constitui crédito habilitável quando o depósito não é realizado e a sentença não fixa honorários.
6.out.2026
STJ mantém recusa de compradora de cavalo em autorizar registro de potros
Antigo dono utilizou sêmen armazenado antes da venda; instâncias anteriores consideraram que a ausência de informação sobre a reserva rompeu a confiança.
6.out.2026
