25.jun.2026
25.jun.2026
STF julga restrições à isenção tributária em veículos para PcD
Ações questionam regras da reforma tributária que limitaram benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência.
25.jun.2026
Advogado que concordou com condenação de cliente é encontrado morto
Até o momento, não há indícios de morte violenta e apura as circunstâncias do caso.
25.jun.2026
Pessoa & Pessoa anuncia integração com Dalazen, Pessoa & Bresciani
A união das bancas inaugura o Pessoa & Pessoa Altum, segmento especializado em causas complexas e demandas de relevância estratégica.
25.jun.2026
Empregada presa por erro da empresa em depósito de pensão alimentícia será indenizada
Empregadora fez depósitos de pensão alimentícia em conta não indicada pela Justiça, o que levou à prisão da trabalhadora; juiz reconheceu dano moral in re ipsa e fixou indenização de R$ 5 mil.
25.jun.2026
Mantida justa causa de homem que assistiu pornografia durante o expediente
Câmeras de monitoramento comprovaram que empregado assistiu a vídeos pornográficos no celular durante a jornada.
25.jun.2026
TJ/MG majora indenização a família que teve casa invadida por esgoto
Para o colegiado, a falha estrutural na rede de saneamento, os alagamentos recorrentes e a presença de idosa de 83 anos entre os moradores justificaram elevar os danos morais de R$ 5 mil para R$ 25 mil por autor.
25.jun.2026
Trabalhador será indenizado por receber apenas fast food como alimentação
TRT da 4ª região entendeu que a oferta exclusiva de lanches do tipo fast food viola direito do trabalhador à alimentação adequada.
25.jun.2026
IRIB apresenta raio-X inédito dos Cartórios de Imóveis do país
Levantamento nacional será apresentado nesta quinta-feira, 25, em Live que celebra os 52 anos do instituto; debate também abordará novas regras do CNJ para transição de titularidade.
25.jun.2026
