19.dez.2025
19.dez.2025
Advogada de réu pede desculpas à mãe de vítima de feminicídio em Júri
Causídica afirmou cumprir dever constitucional de garantir o direito de defesa durante julgamento por feminicídio ocorrido no Pará.
19.dez.2025
Advogado cai em emboscada e escapa de sequestro após desmaiar em cartório
Suspeitos teriam exigido assinatura e reconhecimento de firma para atribuir dívida de R$ 600 mil.
19.dez.2025
Advogado defende dispute board após crise envolvendo a Enel
Segundo Rodrigo Polli, do Martinelli Advogados, o modelo que o Brasil dispõe para tratar de disputas envolvendo serviços essenciais é frágil, e requer mecanismos mais ágeis como os dispute boards para resolução mais rápida de conflitos.
19.dez.2025
TJ/RJ afasta custeio imediato de cirurgia bariátrica por ausência de urgência
Câmara entendeu que obesidade era preexistente ao contrato e que não ficaram preenchidos os requisitos para concessão de tutela de urgência.
19.dez.2025
STJ manda escola pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu visão em acidente
Corte reafirma que dano sofrido em idade escolar presume redução da capacidade de trabalho futura, autorizando pensão vitalícia.
19.dez.2025
Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou ofensas à página da AGU
TRF da 3ª região considerou suficientes datas e prints e manteve a ordem para o Facebook fornecer dados das mensagens.
19.dez.2025
STF recebe denúncia contra acusados de atentado a bomba em Brasília
1ª turma reconheceu a competência da Corte e a existência de justa causa para a ação penal. Denúncia descreve plano articulado no pós-eleições para instalação de explosivo em caminhão-tanque.
19.dez.2025
STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento virtual afastou a limitação temporal e manteve divergências sobre indenização a ocupantes de áreas reconhecidas.
19.dez.2025
