6.out.2026
6.out.2026
STJ mantém recusa de compradora de cavalo em autorizar registro de potros
Antigo dono utilizou sêmen armazenado antes da venda; instâncias anteriores consideraram que a ausência de informação sobre a reserva rompeu a confiança.
6.out.2026
"Twitter" pode ser marca de rede social e de biscoitos? STJ analisa
Recurso da rede social está na pauta da Corte; casos envolvendo Visa e Roberto Carlos ajudam a contextualizar a controvérsia.
6.out.2026
STJ valida perícia de DNA feita sem presença de assistente técnico
Por maioria, colegiado afastou alegação de cerceamento de defesa e manteve exame genético em ação de reconhecimento de ancestralidade.
6.out.2026
STJ analisa HC de mãe condenada por omissão em estupro de filha
Defensoria sustenta que mulher também era vítima do agressor, seu companheiro, apontado como autor dos abusos.
6.out.2026
Verifact participa do Legal ao Cubo com workshop sobre provas digitais
Regina Acutu, CEO e cofundadora da Verifact, participa de encontro que reúne startups, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia para discutir tecnologia e o futuro do setor.
6.out.2026
Martorelli Advogados obtém certificações em segurança e privacidade
O reconhecimento atesta a conformidade do escritório com padrões de segurança e proteção de dados em meio à expansão da IA.
6.out.2026
Veja quem são os ministros do STF que se aposentam no próximo mandato presidencial
Saídas por limite de idade começarão em abril de 2028; caberá ao próximo presidente indicar os sucessores.
6.out.2026
Integrantes do Cescon Barrieu debatem uso de IA em shoppings durante evento
Ricardo Gaillard e Renato Opice Blum abordaram riscos, governança e aspectos concorrenciais relacionados aos negócios no setor de shopping centers.
6.out.2026
