24.jun.2026
24.jun.2026
No STF, Moraes brinca que julgamento pode durar até Brasil x Japão
Comentário foi feito durante discussão sobre temas remanescentes em julgamento sobre improbidade administrativa.
24.jun.2026
"Vontade de entrar embaixo da bancada", brinca Cármen ao ser homenageada
Durante homenagens por completar duas décadas no Supremo, ministra admitiu se sentir constrangida em celebrações.
24.jun.2026
STJ admite recurso ao STF sobre estupro de vulnerável menor de 14 anos
Vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso que discute a relativização de vulnerabilidade em determinadas circunstâncias
24.jun.2026
TJ/BA valida reajustes em contrato anterior à lei dos planos de saúde
Colegiado considerou válidos os aumentos anual e por faixa etária aplicados em plano individual firmado antes da lei 9.656/98 e não adaptado ao regime atual.
24.jun.2026
Lara Martins Advogados anuncia fusão com banca de IA e Proteção de Dados
Operação marca a chegada de Rafael Maciel ao quadro societário para liderar as novas frentes de inovação tecnológica e segurança digital.
24.jun.2026
Juiz cita Nobel de Economia ao condenar réu por tráfico de drogas
Magistrado recorreu à teoria de Gary Becker para defender racionalidade no uso de recursos públicos e rejeitar questionamentos da defesa sobre cadeia de custódia.
24.jun.2026
Moraes manda PGR avaliar falta grave por arma de Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro abriu prazo de 48 horas para manifestação da Procuradoria e da defesa do ex-presidente.
24.jun.2026
Juiz suspende cobrança de multipropriedade após pedido de rescisão
Para o magistrado, não há razão para manter a exigência de parcelas futuras quando a contratante já manifestou expressamente a intenção de rescindir o negócio.
24.jun.2026
