6.out.2026Veja quem são os ministros do STF que se aposentam no próximo mandato presidencialSaídas por limite de idade começarão em abril de 2028; caberá ao próximo presidente indicar os sucessores.
6.out.2026Integrantes do Cescon Barrieu debatem uso de IA em shoppings durante eventoRicardo Gaillard e Renato Opice Blum abordaram riscos, governança e aspectos concorrenciais relacionados aos negócios no setor de shopping centers.
6.out.2026TST mantém responsabilidade de indústria por dívida de oficinaFiscalização diária e interferência na produção descaracterizaram contrato de facção; débito trabalhista é de R$ 16 mil.
6.out.2026Barroso: Crise vai passar, mas país precisa enfrentar velhos problemasMinistro fez balanço dos 38 anos da Constituição, criticou o momento institucional e defendeu mudanças em áreas como segurança pública, contas públicas, sistema eleitoral e integridade.
6.out.2026Serur anuncia nova gerente de Contencioso de Larga EscalaCom 16 anos de atuação no contencioso bancário e de consumo, Suellen Poncell reforça o atendimento a clientes em todo Brasil.
6.out.2026TST nega circulação de caminhão de transportadora penhorado em execuçãoEmpresa não indicou alternativa menos onerosa e igualmente eficaz para garantir o pagamento de dívida trabalhista.
6.out.2026"Parece gincana": No STJ, ministros criticam prazo de meia hora para comunicar sinistroDurante julgamento, ministros destacaram a dificuldade de exigir que motorista acidentado comunique a ocorrência em até 30 minutos.
6.out.2026STJ invalida prazo de meia hora para comunicar sinistro de veículoColegiado entendeu que o CDC se aplica à proteção veicular e considerou abusiva a exigência de aviso do acidente em até 30 minutos.
6.out.2026Plano compulsório de superendividamento não gera honorários, decide STJColegiado entendeu que não havia sucumbência dos credores, mas manteve os R$ 10 mil já fixados para não prejudicar o único recorrente.
6.out.2026STJ: Coritiba indenizará Athletico Paranaense por atos contra paz no futebolColegiado considerou que manifestações contra campanha de combate à violência nos estádios ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.